Diferença de Pró-Soluto e Pró-Solvendo na Matrícula do Imóvel.

Definição:

NOTAS PROMISSÓRIAS: Modelo: PREÇO: " (...) o saldo do preço de R$ ..., será satisfeito em ... parcelas no valor individual de ...., representadas por notas promissórias emitidas em caráter pro-solvendo (ou pro-soluto), da presente compra e venda.
Observação: A diferença entre pro-solvendo e pro-soluto é que na primeira a quitação do preço da compra e venda fica vinculada a um instrumento adequado futuro, para baixa no registro de imóveis competente. E na segunda - pro-soluto - ocorre quitação do preço, e ficam para execução se houver não pagamento, as notas promissórias. Nesse caso, nada deve constar na matrícula do imóvel junto ao registro imobiliário competente.

Postado por Sancho Neto

V - Seminário de luso-Brasileiro - Búzios - 02 e 03 de Dezembro 2010

Afonso Patrão

"As Implicações das Catástrofes Naturais no Registro Predial"

Perfil:Licenciado em Direito; Pós-Graduado em Direito do Trabalho; Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias; Doutorando em Direito da União Européia; Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2005; vogal da Mesa da Assembleia do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; integra a Comissão Editorial da Revista Jurídica Verba Volent, Scripta Manent, publicada pelas Faculdades Integradas de Patos, Paraíba, Brasil; é autor de diversas publicações.
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Gabriel Alonso

"El Registro de la Propiedad Eletronico"

Perfil: Presidente da ERLA - European Land Registry Association
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Manuel Matos

"Banco de Dados do Registro Imobiliário Brasileiro e IRI"

Perfil: Responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema eletrônico de informações de mercado da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, que estabeleceu um novo marco nas relações dessa autarquia com o setor de seguros; presidente da Sasse, atual CAIXA Seguros (1990 a 1993); diretor de Planejamento Estratégico das empresas de seguros do Banco do Brasil (1996 a 1999); atualmente é membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; membro do Comitê Gestor da ICP-Brasil; presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - camara-e.net.

Melhim Namem Chalhub

"O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis - A Perda e a Acessão"

Perfil: Advogado; autor de importantes anteprojetos de lei já convertidos em lei, tais como o da alienação fiduciária de bens e imóveis (PL nº 1.665/97 da Câmara, incorporado ao PL nº 3.242 - Sistema de Financiamento Imobiliário) e do patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (PLs da Câmara nº 2.109/99, 3.455/2000 e 3.742/2000 e Medida Provisória nº 2.221, de 2001), bem como o que regulamenta o contrato de fidúcia (PL nº 4.809/98 da Câmara) adaptando alguns elementos do trust anglo-americano, ainda em tramitação.

Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

"O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis - A Perda e a Acessão"

Perfil: Mestre em Direito Civil, Licenciada em Direito, Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), Membro do Conselho Superior do Notariado Português e autora de vários textos em matéria de Direitos Reais e Direito do Registro Predial.
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Carlos Baratella

"GED - Gestão Eletrônica de Documentos"

Perfil: Empresário, atuou como gestor da Kodak Brasileira durante 22 anos na área comercial de Sistemas de Microfilmagem e Digitalização. É Diretor comercial da empresa DOC FILM , fundada à 20 anos atuando na área de soluções de arquivos como serviços em Digitalização e Microfilmagem Eletrônica no Brasil e no exterior.
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Rafael Luis Vale e Reis

Perfil: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; pós-graduado em Direito Civil; Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas. É advogado e Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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Postado por Sancho Neto

Fonte: Encontros Regionais - IRIB.