Palestrantes e convidados expõem conhecimentos no 37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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Alexandre Bueno Cateb
Tema: "A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa"
Perfil: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), preside a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e a Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Pesquisador em Direito Comercial e Empresarial, Análise Econômica do Direito.baixe o material da palestra
Alexandre Rodarte de Almeida Silva
Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"
Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Ouro Preto (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Carlos Alberto da Silva Dantas
Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"
Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Ouro Preto (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
Eduardo Agostinho Arruda Augusto
Tema: "Georreferenciamento e Retificações"
Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Conchas (SP) e diretor de Assuntos Agrários do IRIB.
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Tema: "Os Limites da Qualificação Registrária nos Títulos e nas Ordens Judiciais"
Perfil: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), possui especialização em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e em Curso Anual de Derecho Registral Inmobiliario pela Universidade de Córdoba (2007). É membro de corpo editorial da Revista de Direito Imobiliário, registrador e tabelião do Estado do Rio de Janeiro e prestador de serviços na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor de Relações Internacionais do IRIB.baixe o material da palestra
Flauzilino Araújo dos Santos
Tema: "O Registro Eletrônico e a Central de Indisponibilidades"
Perfil: Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (Capital), diretor de Registro de Imóveis da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP). Co-autor do livro "Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis" e autor do livro "Condomínios e incorporações - Manual de teoria e prática".baixe o material da palestrabaixe o material da palestra do Dr. Francisco José Rezende dos Santos
Frederico Henrique Viegas de Lima
Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"
Perfil: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui pós-doutorado pela Suíça Gèvene/Friburg (Suíça) e doutorado pela Universidad de Valladolid (Espanha). Autor das obras "Direito Imobiliário-Registral na Perspectiva Civil-Constitucional" e "O Direito de Superfície Como Instrumento de Planificação Urbana". É membro do Conselho Editorial do IRIB.baixe o material da palestra
Giovanni de Melo Viotti
Tema: "A Interconexão do Sistema Registral por Meio Eletrônico com o Sistema Bancário"
Perfil: Advogadobaixe o material da palestra
João Alberto de Almeida
Tema: "Os Limites da Qualificação Registrária nos Títulos e nas Ordens Judiciais"
Perfil: Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região. Possui mestrado em Direito Civil e doutorado em Direito Constitucional pela UFMG. É professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e autor do livro "Processo Arbitral".
João Baptista Galhardo
Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais
Perfil: Registrador de imóveis, professor, escritor e jornalista.
João Carlos Kloster
Tema: "O Registro Eletrônico e a Central de Indisponibilidades" e Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais
Perfil: Oficial do Registro de Imóveis (1º Ofício) da Comarca de Campo Mourão (PR), com especialização em Direito Comercial. Diretor de Tecnologia da Informação do Colégio de Registradores de Imóveis do Estado do Paraná, diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG-PR) e diretor de Implantação de Registro Eletrônico do IRIB.baixe o material da palestra
João Pedro Lamana Paiva
Tema: "Georreferenciamento e Retificações"
Perfil: Registrador titular dos Registros Públicos e tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul (RS), vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona (Espanha). Membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral e autor das obras "A Sistemática do Registro de Imóveis" e "Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis".baixe o material da 1ª apresentaçãobaixe o material da 2ª apresentaçãobaixe o material da apresentação do Julio Cesar Weschenfelder
José Augusto Alves Pinto
Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais
Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Araucária (PR) e secretário-geral do IRIB. Foi presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG-PR), do Colégio de Registro de Imóveis do Paraná e vice-presidente do IRIB.
Luciano Lopes Passarelli
Tema: "O Direito de Família e o Registro de Imóveis - Regime de Bens - A Emenda Constitucional 66 - Divórcio"
Perfil: Mestre e doutorando em Direito Civil (PUC-SP), é professor de Direito Notarial e Registral. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais (SP) e coordenador editorial do IRIB.
Luiz Egon Richter
Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais
Perfil: Registrador público-designado do Registro de Imóveis de Lajeado (RS) e professor de Direito Administrativo e Registros Públicos na graduação e pós-graduação lato sensu na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Marcelo Augusto Santana de Melo
Perfil: Registrador de imóveis em Araçatuba (SP), especialista em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universalidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é diretor de Meio Ambiente do IRIB.
Marcelo Martins Berthe
Tema: "O Registro Eletrônico e a Central de Indisponibilidades"
Perfil: Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sete dos 22 anos de magistratura, foi juiz da 19ª Vara Criminal em São Paulo, no Fórum de Barra Funda.
Marcelo Guimarães Rodrigues
Tema: "Os Limites da Qualificação Registrária nos Títulos e nas Ordens Judiciais"
Perfil: Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 2006, promovido por merecimento, na 11ª Câmara Cível de Direito Privado. Bacharel em Direito, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, é autor do livro "Direito Civil - Questões Dissertativas". Sua trajetória é marcada também pelo exercício do magistério em disciplinas como Direito Público e Direito Privado, Registros Públicos, Direitos Notarial e de Registro.baixe o material da palestra
Marcelo Terra
Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"
Perfil: Advogado e professor de Direito Civil, foi conselheiro e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 91-93), professor-coordenador de Direito da Universidade SECOVI-SP e fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da FAAP/ SECOVI-SP. É membro do Conselho Consultivo Nato do SECOVI-SP, do Conselho Científico do IRIB e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP).baixe o material da palestra
Mário Pazutti Mezzari
Tema: "Tópicos do Direito Hereditário e Registro de Imóveis"
Perfil: Registrador de imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Pelotas (RS), presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul para o biênio 2010/2011 e presidente da ANOREG/RS para o ano 2010. Autor dos livros "Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis" e"Alienação Fiduciária da Lei 9.514/97".baixe o material da palestrabaixe o material da 2ª palestra
Melhim Namem Chalhub
Tema: "Problemas Práticos sobre os Registros de Alienação Fiduciária, Hipoteca e Cédulas"
Perfil: Advogado, autor de importantes anteprojetos de lei, já convertidos em lei, como o da alienação fiduciária de bens e imóveis (PL nº 1.665/97 da Câmara, incorporado ao PL nº 3.242 - Sistema de Financiamento Imobiliário) e do patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (PLs da Câmera nº 2.109/99, 3.455/2000 e 3.742/2000 e Medida Provisória nº 2.221, de 2001), entre outros.baixe o material da palestra
Paulo Airton de Albuquerque
Temas: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias" e "Meio Ambiente (Reserva Legal)"
Perfil: Advogado, especialista em Direito Registral Imobiliário e em Direito Processual Civil, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Ceará.baixe o material da palestrabaixe o material da 2ª palestra
Paulo Henrique Pires
Tema: "A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa"
Perfil: Escrevente do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte (MG).baixe o material da palestra
Ricardo Henry Marques Dip
Tema: "As Gratuidades e Reduções de Emolumentos no Registro de Imóveis"
Perfil: Desembargador do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, coordenador do Curso de Extensão Universitária de Direito Registral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudência e Legislação de Madri (Espanha), membro do Conselho de Estudos Hispânicos Felipe II, de Madri (Espanha), membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto (Portugal).
Sérgio Busso
Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais
Perfil: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º Secretário do IRIB. Foi vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Federal e do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, diretor de Notas da ANOREG-BR e 1º Secretário do IRIB.
Tiago Machado Burtet
Tema: "Problemas Práticos sobre os Registros de Alienação Fiduciária, Hipoteca e Cédulas"
Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Campinas do Sul (RS), titular dos Serviços de Registros Públicos de Campinas do Sul (RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Civil e Processual e em Direito Público: Novas Tendências em Face da Constitucionalização do Direito. Autor da obra "Noções Gerais de Direito Imobiliário".baixe o material da palestra
Ulysses da Silva
Temas: "Previdência Social (CND)" e "A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa"
Perfil: Registrador aposentado, procurador do INSS de Natal (RN) e registrador de imóveis em Natal (RN). Bacharel em Direito, foi Titular do 8º Registro de Imóveis de São Paulo. É membro do Conselho Jurídico Permanente do IRIB.baixe o material da palestrabaixe o material do palestrante Paulo Guilherme
Valestan Milhomen da Costa
Tema: "Problemas Práticos sobre os Registros de Alienação Fiduciária, Hipoteca e Cédulas"
Perfil: Tabelião e oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio (RJ), pós-graduando em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas.baixe o material da palestra
Postado Por Sancho Neto
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