Programação do XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Programação

Dia 10 de setembro, segunda-feira

9h às 17h

Credenciamento

14h às    15h30

Tema 1 – O princípio da concentração e os títulos não previstos na Lei de Registros Públicos Palestrante: Luiz Egon Ritcher, registrador de imóveis em Lajeado/RS e membro do Conselho Editorial do IRIB

15h30 às 17h

Tema 2 – Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos no Registro de Imóveis Palestrante:Mário Camargo, oficial do cartório de Protesto de Santo André/SP, professor de Direito Civil Debatedor: Sérgio Busso, registrador em Bragança Paulista/SP, 2º secretário do IRIB

21h

Sessão solene de abertura e jantar

Dia 11 de setembro - terça-feira

Tema 3 - Regularização Fundiária

9h às 10h30

Palestra 1 – Regularização Fundiária Inominada (art. 71 da Lei no 11.977/2007) Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS

10h30 às 12h

Palestra 2 – Regularização Fundiária de Interesse Específico Palestrante: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, registradora de imóveis em Atibaia/SP Debatedor: Renato G. Góes, advogado e assessor da Secretaria Municipal de Habitação de São José do Rio Preto/SP

12h às 14h

Almoço livre

14h às 15h30

Palestra 3 – Regularização Fundiária de Interesse Social Palestrante: Francisco Ventura de Toledo, registrador de imóveis em São Paulo/Capital, diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/SP

15h30 às 16h

Coffee-break

16h às 17h30

Palestra 4 – Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Palestrante: Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP Debatedor: Bruno Becker, registrador de imóveis em Nova Ubiratã/MT

Dia 12 de setembro, quarta-feira

Tema 4 - Condomínio Edilício

9h às 10h30

Palestra 1 – As vagas de garagem – vaga presa e como unidade autônoma Palestrante: Narciso Orlandi, advogado e professor de Direito

10h30 às 12h

Palestra 2 – Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício Palestrante: Frederico Viegas de Lima, advogado e presidente de Direito Civil da UnB Debatedor: Marcus Felipe Rezende, escrevente do 4o Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte

12h às 14h

Almoço livre

14h às 15h30

Palestra 3 – Condomínio de casas e condomínios em lotes sem edificações Palestrante: Daniela Rosário Rodrigues, registradora em Monte Mor/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral e de Assuntos Legislativos (CPRI) do IRIB

15h30 às 16h

Coffee-break

16h às 17h30

Tema 5 – Novas tecnologias aplicadas à atividade registral Palestrante: Marcos Ortiz, especialista em sistemas de informação para cartórios

Dia 13 de setembro, quinta-feira

9h às 10h30

Tema 6 – Registro das terras da União Palestrante: Patryck Araújo Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Debatedor: Desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

10h30 às 12h

Tema 7 – Registro de vias férreas Palestrante: Paulo César Rodrigues Simões, diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União – SPU Debatedor: Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e presidente do IRIB

12h às 14h

Almoço livre

14h às 15h30

Tema 8 – A Reserva Legal e o novo Código Florestal Palestrante: Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu/MT e membro do conselho editorial do IRIB/Boletim Eletrônico Debatedor: Fábio Ribeiro dos Santos, presidente da Comissão do Pensamento Registral e de Assuntos Legislativos (CPRI) do IRIB e registrador em Campos do Jordão/SP

15h30 às 16h

Coffee-break

16h às 17h

Tema 9 – A nova Lei de Registros Públicos Palestrante: Emanuel Costa Santos, diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB e registrador de imóveis em Araraquara/SP

18h

Assembleia Geral Ordinária - AGO

21h

Coquetel de encerramento

Dia 14 de setembro, sexta-feira

10h às 13h

PINGA FOGO José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis na Comarca de Araucária/PR e secretário-geral do IRIB Sérgio Busso (debatedor), registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista/SP e 2º secretário do IRIB Luiz Egon Richter (debatedor), registrador de imóveis, na comarca de Lajeado/RS e membro Conselho Editorial do IRIB. Fonte: IRIB. Postado por: Sancho Neto. Of.s