Encontros Regionais IRIB 16 a 18 de Junho de 2011 - CAMBORIÚ - SC

 

ACONTECE

Tema I: "Parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - PARECER CGU/AGU Nº 01/2008 - fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira"

Mauro Sérgio dos Santos | Palestrante

Perfil: Chefe da Coordenação-Geral Agrária (CGA) da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra). Atua no Incra desde 2004, quando ingressou na carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), passando pela sede da autarquia e pela Superintendência Regional do Distrito Federal e entorno, onde desde 2009 desempenhava a função de procurador regional. baixe o material da palestra

Eduardo Agostinho Arruda Augusto | Debatedor

Perfil: Diretor de assuntos agrários do IRIB; oficial de Registro de Imóveis de Conchas (SP); doutorando em Direito Civil pela Fadisp; mestre em Direito Civil pela Fadisp; ex-auditor fiscal da Previdência Social. baixe o material da palestra baixe o material da palestra - Lei Minha Casa, Minha Vida

Tema II: "As ilhas costeiras"

Daniel Carlos Andrade | Palestrante

Perfil: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em 1987. Especialização em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (Curso de Formação) e Pós-Graduação, igualmente, em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá (2006). Advogado da União concursado desde o ano 2000. Hoje Procurador Seccional Substituto em Joinville. Atuação profissional especializada nas áreas de Direito Minerário e Direito Patrimonial Especial relativa aos Terrenos de Marinha. Palestrante da Escola da AGU desde abril de 2009. baixe o material da palestra

Célio Caus Júnior | Debatedor

Perfil: Registrador de imóveis na comarca de Iguape (SP). Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, pós-graduando em direito notarial e registral pela EPM/SP. baixe o material da palestra

Tema III: A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras
Paulo Luis Quintela de Almeida | Palestrante
Perfil: Titular do 1º Ofício de Protestos e 2º Ofício de Notas da Comarca de Florianópolis (SC). Natural do Rio de Janeiro, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia com especialização em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas Virtual. baixe o material da palestra
Tiago Machado Burtet | Debatedor
Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Campinas do Sul (RS), titular dos Serviços de Registros Públicos de Campinas do Sul (RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Civil e Processual e em Direito Público: Novas Tendências em Face da Constitucionalização do Direito.

Postado do Por Sancho Neto

Fonte: IRIB.